Uma das surpresas agradáveis para os norte-americanos que compram na Costa Rica é como os impostos correntes são modestos. Os impostos sobre imóveis na Costa Rica costumam ser muito mais baixos do que os que você paga no seu país, mas há alguns impostos e taxas diferentes a entender. Aqui vai um panorama em linguagem simples para proprietários estrangeiros. As alíquotas e os limites mudam, então trate isto como uma orientação e confirme os valores atuais com um advogado ou contador da Costa Rica.
Quanto custam os impostos anuais sobre imóveis na Costa Rica?
O principal imposto anual sobre imóveis é cobrado pela sua prefeitura local e calculado como uma pequena porcentagem do valor registrado do imóvel. Em comparação com as contas típicas de imposto sobre imóveis nos EUA ou no Canadá, o valor anual é baixo, o que é uma grande parte do atrativo da Costa Rica para aposentados com orçamento fixo.
Como o imposto se baseia no valor registrado (declarado) do imóvel, e não em uma avaliação de mercado em tempo real, manter essa declaração precisa e atualizada é importante. As prefeituras pedem periodicamente que os proprietários atualizem o valor declarado.
O que é o imposto sobre casas de luxo?
A Costa Rica também tem um imposto anual à parte, muitas vezes chamado de imposto sobre casas de luxo ou imposto de solidariedade, que se aplica a casas cujo valor de construção está acima de um limite definido. Se o valor da sua casa fica abaixo desse limite, em geral você não o deve; se está acima, você paga um valor anual adicional em uma escala progressiva.
O limite e as faixas são ajustados com o tempo, então saber se uma determinada casa é afetada depende dos valores atuais. Esse é um bom item para confirmar com o seu advogado antes de construir ou comprar, já que pode influenciar decisões de projeto e de acabamento.
Que impostos e taxas você paga na compra?
A maior parte do custo pago uma única vez na compra vem dos impostos de transferência e das taxas de registro e advocatícias. Quando a propriedade muda de mãos, os compradores normalmente pagam:
- Um imposto de transferência do imóvel, pago uma única vez e baseado no valor
- Taxas de registro e de selos documentais
- Honorários de notário e advocatícios para cuidar do fechamento e da transferência do título
Na Costa Rica, as transferências de imóveis são conduzidas por um notário que também é advogado, e o imóvel é registrado no Registro Nacional. O seu advogado fornecerá uma estimativa detalhada desses custos de fechamento para a sua compra específica.
Você paga taxa de condomínio em uma comunidade?
Se você compra em uma comunidade planejada ou fechada, normalmente pagará taxas de condomínio mensais ou anuais. Elas não são um imposto do governo, mas são um custo recorrente real e, em geral, cobrem as vias compartilhadas, a segurança, a manutenção das áreas comuns e as áreas de lazer.
As taxas variam bastante conforme a comunidade e o que está incluído, então pergunte o valor atual e o que ele cobre antes de se comprometer. Em uma comunidade bem administrada, são essas taxas que mantêm os espaços compartilhados e a infraestrutura em bom estado. Você pode ver como a nossa comunidade é planejada se quiser um exemplo concreto.
Há impostos sobre a renda de aluguel ou sobre a venda?
Se você aluga a sua casa, a renda de aluguel é tributável na Costa Rica, e há regras específicas e obrigações de declaração para isso. A Costa Rica também tem um imposto sobre ganho de capital que pode incidir quando você vende, com certas isenções em algumas situações. As duas áreas têm nuances importantes.
Como as regras de aluguel e de ganho de capital podem afetar a forma como você estrutura uma compra, e porque elas interagem com as suas obrigações tributárias no país de origem, é exatamente aqui que um contador local e um consultor tributário internacional justificam os seus honorários. Não se baseie em artigos gerais para essas decisões.
Como os impostos sobre imóveis da Costa Rica se comparam aos dos EUA?
Para a maioria dos estrangeiros, o resumo é simples: os custos anuais de ter um imóvel na Costa Rica costumam ser muito menores do que nos EUA ou no Canadá. O imposto anual sobre imóveis é modesto e, a menos que a sua casa esteja acima do limite de luxo, não há uma grande conta de imposto recorrente. O item de despesa contínua mais relevante para muitos proprietários em uma comunidade é a taxa de condomínio, e não os impostos.
Esse custo de manutenção mais baixo é um dos motivos pelos quais Guanacaste funciona bem para aposentados, mas sempre inclua no orçamento, desde o início, os impostos e as taxas pagos uma única vez na compra, e confirme cada alíquota atual com um profissional da Costa Rica antes de comprar.