Um dos fatos mais tranquilizadores para os recém-chegados é que comprar um imóvel na Costa Rica como estrangeiro é ao mesmo tempo legal e rotineiro. Você tem praticamente os mesmos direitos de propriedade de um cidadão, e o caminho para uma compra segura segue cinco passos claros.
1. Defina seus objetivos e orçamento
Comece sendo específico sobre o que você quer e quanto pode gastar. Você está comprando uma casa para aposentadoria, um imóvel para aluguel, um lote para construir ou uma casa pronta em uma comunidade? Defina um orçamento total que inclua custos de fechamento e honorários advocatícios, não apenas o preço de tabela. Se estiver pensando em construir, nossa ferramenta Construa Sua Casa permite orçar uma casa e um lote em Harmony antes mesmo de embarcar em um avião.
2. Encontre o imóvel certo e faça uma oferta
Trabalhe com um corretor local experiente e, de preferência, visite pessoalmente para comparar bairros, deslocamentos e vistas. Observe que a Costa Rica não tem um único serviço nacional de anúncios como nos EUA, então os anúncios ficam espalhados e um bom corretor é valioso. Reserve tempo para sentir como o imóvel é em diferentes horas do dia e pergunte sobre ruído, acesso pela estrada na estação chuvosa e planos de obras nas proximidades. Quando encontrar o imóvel ideal, você faz uma oferta por escrito, muitas vezes com um depósito inicial mantido em custódia (escrow) enquanto a diligência é concluída.
3. Contrate um advogado independente e verifique o título
Este é o passo que protege você, então nunca o pule. Contrate seu próprio advogado, separado do vendedor e do corretor, para fazer uma busca de título no Registro Nacional e confirmar que o vendedor realmente é dono do imóvel, livre de ônus, hipotecas ou disputas. Seu advogado também deve verificar limites, impostos, a situação de qualquer condomínio e se as licenças e servidões estão em ordem. A Costa Rica tem registros públicos robustos, e um advogado cuidadoso sabe exatamente o que verificar.
4. Assine o contrato de opção e use a custódia (escrow)
A maioria das compras usa uma opção de compra, ou contrato de venda, que estabelece o preço, o cronograma e condições como um título limpo e eventuais reparos. Os recursos passam por uma empresa de custódia (escrow) registrada, que guarda seu dinheiro até que essas condições sejam cumpridas, o que é prática padrão e fortemente recomendado. A empresa de custódia também faz verificações de conformidade e documenta a origem dos recursos, o que protege as duas partes. Nunca transfira dinheiro diretamente para um vendedor nem entregue dinheiro vivo com base em um aperto de mão.
5. Feche e registre o imóvel em seu nome
No fechamento, um tabelião (notário público), que na Costa Rica é um advogado especializado, prepara e lavra a escritura de transferência e a registra no Registro Nacional. Você pagará impostos de transferência, taxas de registro e cartório e quaisquer custos combinados, que juntos costumam acrescentar um percentual de um dígito ao preço. Uma vez registrado, o imóvel é legalmente seu, em seu próprio nome ou por meio de uma pessoa jurídica, se você preferir.
Comprando com confiança como estrangeiro
Nenhum desses passos é complicado quando você tem a equipe certa. Reúna um advogado independente e uma empresa de custódia (escrow) confiável, faça sua diligência antes de qualquer dinheiro trocar de mãos e reserve verba para os custos de fechamento desde o início. Dê a si mesmo tempo suficiente para visitar, fazer perguntas e dormir sobre a decisão, em vez de correr para cumprir um prazo definido por outra pessoa. Faça isso e comprar um imóvel na Costa Rica como estrangeiro é um processo seguro e recompensador. Como sempre, confirme os detalhes tributários e jurídicos atuais com um advogado da Costa Rica.